A Câmara Mun
icipal realizará em fevereiro duas audiências públicas que envolvem o Plano Municipal de Educação na nossa cidade:
O Projeto de Lei Complementar 254/2023, em trâmite no Legislativo, visa a proposta educacional do Município, com suas respectivas metas e estratégias.
O PME é um documento que deve considerar o contexto da realidade local, os anseios da população do Município e representar, em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Estadual de Educação (PEE), o compromisso do Município com educação de qualidade, conforme estabelece a Constituição Federal.
Datas das audiências: 05 e 26 de fevereiro de 2024 - 18h30
Local: Plenário do Legislativo
Solicitante: Comissão Permanente de Educação da Câmara
Link do projeto:
https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/sapl_documentos/materia/438563_texto_integral.pdf
A audiência pública visa informar, promover o debate, esclarecer dúvidas e questionamentos da população e, sobretudo, ouvir opiniões e captar propostas de solução para os principais desafios enfrentados pela cidade.
O evento é aberto ao público, e quem não puder assistir presencialmente poderá acompanhar através das transmissões pelas plataformas digitais (Facebook e YouTube) e canais 6.3 TV Aberta Digital e 9 da Vivo da TV Câmara.
Texto e arte: Assessoria de Imprensa
